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PL 6485/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 32/2004 CSSF => PL 6485/2002 Requerimento 28/04/2004 Osório Adriano REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DO PL 6485/2002
REQ 42/2004 CSSF => PL 6485/2002 Requerimento 05/05/2004 Osório Adriano Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de Ordem do Dia do PL 6485/02
REQ 78/2004 CSSF => PL 6485/2002 Requerimento 26/05/2004 Osmânio Pereira Requer, nos termos regimentais, a retirada da Ordem do Dia da PL 6485/02
REQ 101/2004 CSSF => PL 6485/2002 Requerimento 25/08/2004 Osório Adriano Requer retirada de pauta do PL Nº 6485/02, contante do item 41, nos termos do art. 117, incicso VI, c/c art. 24, § 1º do RICD.
REQ 114/2004 CSSF => PL 6485/2002 Requerimento 20/10/2004 Osório Adriano Requer, nos termos do art. 117, inciso VI, c/c o art. 24, § 1º do RICD, retirada de pauta do PL nº 6485/2002, constante do item 32 da Ordem do Dia.
REQ 145/2004 CSSF => PL 6485/2002 Requerimento 07/12/2004 Homero Barreto Solicita a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 6485/2002.
REQ 212/2005 CSSF => PL 6485/2002 Requerimento 11/05/2005 Homero Barreto Requer o envio do Projeto de Lei nº 6.485, de 2002, à Presidência da Casa, para que seja proferido despacho de apensação ao PL 1.756/03. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2848/2005 => PL 6485/2002 Requerimento de Apensação 11/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.485/02 ao Projeto de Lei nº 1.756/03. Inteiro teor
REQ 2930/2005 => PL 6485/2002 Requerimento de Apensação 02/06/2005 Teté Bezerra Requer a apensação dos Pls. 3597/04, 2941/04, 2579/03, 2841/03, 1645/03, 890/03, 6376/02 ao PL 1.756, de 2003, que "Dispõe sobre a Lei Nacional de Adoção e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3850/2006 => PL 6485/2002 Requerimento de Apensação 05/04/2006 Sandra Rosado Solicita, nos termos do art. 34, inciso II, do Regimento Interno, que o PL 6222/05 , seja apensado ao PL 6485/2002 , que trata de matéria conexa ( nova Lei Nacional de Adoção) e encontra-se em discussão perante Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 3977/2006 => PL 6485/2002 Requerimento de Desapensação 17/05/2006 Teté Bezerra Requer a desapensação dos PLs. Nº:2680/03, 2481/03, 3658/04 e 6485/02 da Lei Nacional de Adoção. Inteiro teor