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PL 7376/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 95/2011 CDHM => PL 7376/2010 Requerimento 01/06/2011 Luiza Erundina Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, que "Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 46/2011 CREDN => PL 7376/2010 Requerimento 16/06/2011 Dr. Rosinha para que sejam convidados representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Projeto Direito à Memória e à Verdade; da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional; do Comitê pela Verdade e Memória - DF; para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376/10, do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
REQ 52/2011 CREDN => PL 7376/2010 Requerimento 29/06/2011 Vitor Paulo sejam convidados os Senhores Tenente-Brigadeiro-do-Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, Presidente do Clube da Aeronáutica; o General-de-Exército RENATO CESAR TIBAU DA COSTA, Presidente do Clube do Exército; e o Vice-Almirante RICARDO ANTÔNIO DA VEIGA CABRAL, Presidente do Clube Naval, para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 229/2010 => PL 7376/2010 Mensagem 20/05/2010 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". Inteiro teor
REQ 1459/2011 => PL 7376/2010 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/04/2011 Brizola Neto Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". Inteiro teor
REQ 1460/2011 => PL 7376/2010 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 27/04/2011 Brizola Neto Requer a criação de Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.736, de 2010, do Poder Executivo. Inteiro teor
REQ 1548/2011 => PL 7376/2010 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/05/2011 Brizola Neto Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010.. Inteiro teor
REQ 2413/2011 => PL 7376/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/07/2011 Carmen Zanotto Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7376, de 2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a "Criação da Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". Inteiro teor
REQ 2621/2011 => PEC 438/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2011 Cláudio Puty Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PL 7376/2010. Inteiro teor
REQ 2827/2011 => PL 7376/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/08/2011 Marina Santanna Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor