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REQ 46/2011 CREDN => PL 7376/2010 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Rosinha - PT/PR e outros

Apresentação
16/06/2011

Ementa
para que sejam convidados representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Projeto Direito à Memória e à Verdade; da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional; do Comitê pela Verdade e Memória - DF; para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376/10, do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2011, pelos Deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "para que sejam convidados representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Projeto Direito à Memória e à Verdade; da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional; do Comitê pela Verdade e Memória - DF; para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376/10, do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". Inteiro teor
29/06/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
21/03/2012

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2011 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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