PL 7112/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 128/2012 CFT => PL 7112/2010 | Requerimento | 15/06/2012 | Aelton Freitas | Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 7.112, de 2010, que "Concede subvenção econômica ao preço dos combustíveis consumidos pelas forças policiais dos Estado e Municípios". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 66/2011 => PL 595/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Gilmar Machado | Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD. Inteiro teor |