| MSC 115/2010 => PL 6961/2010
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Mensagem |
15/03/2010 |
Poder Executivo |
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 6490/2010 => PL 6960/2010
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Requerimento de Apensação |
17/03/2010 |
Marcelo Teixeira |
Requer que o Projeto de Lei nº 6961 de 2010 seja apensado ao Projeto de Lei nº 6960 de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 6491/2010 => PL 6961/2010
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Requerimento de Redistribuição |
17/03/2010 |
Marcelo Teixeira |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6961 de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 6492/2010 => PL 6961/2010
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Requerimento de Redistribuição |
17/03/2010 |
Marcelo Teixeira |
Requer a redistribuição do PL 6961/2010.
Inteiro teor
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| REQ 6499/2010 => PL 6176/2009
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Requerimento de Apensação |
18/03/2010 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6961/2010 ao PL 6176/2009.
Inteiro teor
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| REQ 6513/2010 => PL 6716/2009
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Requerimento de Apensação |
23/03/2010 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6961/2010 ao PL 6716/2009.
Inteiro teor
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| REQ 6816/2010 => PL 6716/2009
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Requerimento de Desapensação |
11/05/2010 |
Jovair Arantes |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.716, de 2009.
Inteiro teor
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| REQ 449/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2022 |
Roberto Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo
Inteiro teor
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