PL 6466/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 399/2013 => PL 6466/2009 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 18/09/2013 | Poder Executivo | Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do Projeto de Lei que " Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.862, de 17 de setembro de 2013. Inteiro teor |
| REQ 4302/2012 => PL 6466/2009 | Requerimento | 14/02/2012 | Amauri Teixeira | Requer a agilização do Projeto de Lei 6646/2009, que "Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho". Inteiro teor |
| REQ 4758/2012 => PL 6466/2009 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 28/03/2012 | Perpétua Almeida | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 6466/2009 que "Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho". Inteiro teor |