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REQ 4302/2012 => PL 6466/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Amauri Teixeira - PT/BA

Apresentação
14/02/2012

Ementa
Requer a agilização do Projeto de Lei 6646/2009, que "Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/02/2012 Encaminhe-se à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/02/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Encaminhe-se à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4302/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a agilização do Projeto de Lei 6646/2009, que "Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho"". Inteiro teor
14/02/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2012
27/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhe-se à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
27/02/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/2012
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