PL 6463/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 36/2011 CTASP => PL 6463/2009 | Requerimento | 04/05/2011 | Augusto Coutinho | Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos sindicatos dos profissionais liberais de todo o país, para colher contribuições e debater o teor do PL 6.463/2009. Inteiro teor |
| REQ 41/2011 CTASP => PL 6463/2009 | Requerimento | 12/05/2011 | Laercio Oliveira | Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.463, de 2009, que - dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 929/2009 => PL 6463/2009 | Mensagem | 20/11/2009 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética." Inteiro teor |