REQ 41/2011 CTASP => PL 6463/2009
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laercio Oliveira - PR/SE
Apresentação
12/05/2011
Ementa
Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.463, de 2009, que - dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/04/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado por solicitação do Autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
| 22/04/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|