PL 6369/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7790/2013 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 15/05/2013 Júlio Delgado Requer que o Projeto de Lei nº 6.369, de 2009, seja remetido ao Plenário, nos termos regimentais apontados. Inteiro teor
REQ 8651/2013 => PL 6369/2009 Requerimento de Apensação 19/09/2013 César Halum Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.778, de 2011 e 6.369, de 2009. Inteiro teor
REQ 444/2015 => PL 260/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2015 Vinicius Carvalho Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 5314/2016 => PL 4911/2009 Requerimento de Desapensação 10/10/2016 Vinicius Carvalho Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 6.369/2009 do Projeto de Lei nº 4.911/2009, para tramitação e votação autônoma e independente. Inteiro teor