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REQ 5314/2016 => PL 4911/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - PRB/SP

Apresentação
10/10/2016

Ementa
Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 6.369/2009 do Projeto de Lei nº 4.911/2009, para tramitação e votação autônoma e independente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.314/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.369/2009 e n. 4.911/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5314/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 6.369/2009 do Projeto de Lei nº 4.911/2009, para tramitação e votação autônoma e independente". Inteiro teor
03/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.314/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.369/2009 e n. 4.911/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
08/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/11/2016
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