MPV 470/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 862/2009 => MPV 470/2009 | Mensagem | 28/10/2009 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470, de 13 e outubro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 5844/2009 => MPV 470/2009 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 10/11/2009 | Alfredo Kaefer | Requer a retirada da Emenda nº 23 da Medida Provisória nº 470/2009. Inteiro teor |