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MSC 862/2009 => MPV 470/2009 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 827/2009

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/10/2009

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470, de 13 e outubro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2009 Plenário ( PLEN )
Apresentação da MSC 862/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470/2009, "que Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
Submete à apreciação do Congresso Nacional do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470, de 13 e outubro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o OF. nº 677/09 do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida provisória nº 470/2009. Informa, ainda que à Medida foram oferecidas 59 (cinquenta e nove) emendas e a Comissão Mista referida no captut do art. 2º Resolução nº 1 e 2002-CN não se instalou. Inteiro teor
28/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 862/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470/2009, "que Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
    Submete à apreciação do Congresso Nacional do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 470, de 13 e outubro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências" Inteiro teor
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