PDC 1929/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 57/2011 => MSC 578/2009 Mensagem de Retirada de proposição 22/03/2011 Poder Executivo Solicita ao Congresso Nacional, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação do texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIE), assinado em Brasilia, em 18 de março de 2009, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 578, de 27 de julho de 2009. Inteiro teor