MSC 57/2011 => MSC 578/2009 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 58/2011


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/03/2011

Ementa
Solicita ao Congresso Nacional, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação do texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIE), assinado em Brasilia, em 18 de março de 2009, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 578, de 27 de julho de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2011 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, do RICD, a retirada da MSC nº 578/2009, transformada no PDC nº 1.929/2009. DCD 05 04 11 PAG 15278 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2011 Plenário ( PLEN )
A matéria vai ao arquivo. DCD 15/04/11 PAG 18032 COL 01.
30/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, do RICD, a retirada da MSC nº 578/2009, transformada no PDC nº 1.929/2009. DCD 05 04 11 PAG 15278 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 57/2011, pelo Poder Executivo, que: "Solicita ao Congresso Nacional, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação do texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIE), assinado em Brasilia, em 18 de março de 2009, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 578, de 27 de julho de 2009 (PDC 1929/2009)". Inteiro teor
22/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011
30/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, do RICD, a retirada da MSC nº 578/2009, transformada no PDC nº 1.929/2009. DCD 05 04 11 PAG 15278 COL 02. Inteiro teor
04/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD 05 04 11 PAG 15278 COL 02. Inteiro teor
14/04/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
  • A matéria vai ao arquivo. DCD 15/04/11 PAG 18032 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões