MSC 57/2011 => MSC 578/2009
Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
22/03/2011
Ementa
Solicita ao Congresso Nacional, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação do texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIE), assinado em Brasilia, em 18 de março de 2009, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 578, de 27 de julho de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 30/03/2011 | Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, do RICD, a retirada da MSC nº 578/2009, transformada no PDC nº 1.929/2009. DCD 05 04 11 PAG 15278 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/04/2011 |
Plenário ( PLEN )
A matéria vai ao arquivo. DCD 15/04/11 PAG 18032 COL 01. |
| 30/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, do RICD, a retirada da MSC nº 578/2009, transformada no PDC nº 1.929/2009. DCD 05 04 11 PAG 15278 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/03/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 22/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 30/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 04/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 14/04/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
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