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PEC 391/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 13/10/2009 Washington Luiz Requer que sejam convidados(as) para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde-FEMACS, Sr. Edvan da Conceição Viana. Inteiro teor
REQ 2/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 14/10/2009 Raimundo Gomes de Matos Requer seja convidado Dr. CARLYLE LAVOR para Audiência Pública sobre o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Inteiro teor
REQ 3/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 20/10/2009 Efraim Filho Requer que sejam convidados para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; o Ministro José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Inteiro teor
REQ 4/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 21/10/2009 Jackson Barreto Solicita que sejam convidados os Srs. Presidentes da Federação Estadual de Agentes de Saúde e do Sindicato dos Agentes Comunitários do Município de Aracaju, ambos do Estado de Sergipe Inteiro teor
REQ 5/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 21/10/2009 Alice Portugal Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da aprovação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS, para a qual seja convidado o Dr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde. Inteiro teor
REQ 6/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 21/10/2009 Geraldo Resende Requer seja realizada Audiência Pública com a participação de representantes dos Gestores Federais de Saúde, representante do Ministério da Saúde, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS. Inteiro teor
REQ 7/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 21/10/2009 Geraldo Resende Requer seja realizada Audiência Pública em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A/09, com a presença de representantes dos Gestores Municipais e Estadual de Saúde e da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde - CONACS. Inteiro teor
REQ 8/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 21/10/2009 Janete Capiberibe Requer seja realizada Audiência Pública na Cidade de Macapá-AP com a finalidade de ampliar o debate sobre o parecer à PEC 391-A/09. Inteiro teor
REQ 9/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 21/10/2009 João Campos Requer seja realizada Audiência Pública em que sejam convidados os Srs. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Sr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; e Dra. Elaine Alves de Almeida, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Inteiro teor
REQ 10/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Requerimento 21/10/2009 Raimundo Gomes de Matos Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Ceará em conjunto com os demais Estados da Região Nordeste para debater o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5552/2009 => PEC 391/2009 Requerimento 22/09/2009 João Campos Requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 391, de 2009, do Sr. Deputado Raimundo Gomes de Matos PSDB / CE. Inteiro teor
REQ 5559/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 23/09/2009 Uldurico Pinto Requer a instalação de Comissão Especial, para proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos. Inteiro teor
REQ 5588/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 29/09/2009 Jovair Arantes Requer a instalação de Comissão Especial, para proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, de autoria do Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Inteiro teor
REQ 5641/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 06/10/2009 Washington Luiz Requer a instalação da Comissão Especial que irá proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias", de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos. Inteiro teor
REQ 5647/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 06/10/2009 Manoel Junior Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 391, de 2009 que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias Inteiro teor
REQ 5824/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/11/2009 Fátima Bezerra Inclusão da PEC 391/2009, na pauta de votação. Inteiro teor
REQ 5872/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/11/2009 Betinho Rosado Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009. Inteiro teor
REQ 5879/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/11/2009 Washington Luiz Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias." Inteiro teor
REQ 5904/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/11/2009 André de Paula Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº391/2009, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de Saúde e o agente de combate. Inteiro teor
REQ 5906/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/11/2009 Vital do Rêgo Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias." Inteiro teor
REQ 5939/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/11/2009 Neilton Mulim Requer a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição Nº 391/2009. Inteiro teor
REQ 5946/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/11/2009 José Airton Cirilo Requer, nos termos do inciso XIV, art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009. Inteiro teor
REQ 5950/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/11/2009 Carlos Brandão Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 391, de 2009, que altera a redação do artigo 198, da Constituição Federal, para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Saúde de Combate às Endemias. Inteiro teor
REQ 5957/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/11/2009 Paulo Rubem Santiago Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias." Inteiro teor
REQ 5979/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/12/2009 Fátima Bezerra Requer inclusão na pauta de votação da PEC 391/2009. Inteiro teor
REQ 6027/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/12/2009 José Paulo Tóffano Requer inclusão, na pauta de votação, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias". Inteiro teor
REQ 6040/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/12/2009 Ribamar Alves Requer inclusão da PEC 391 de 2009 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 6044/2009 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/12/2009 Chico D'Angelo Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 391/2009. Inteiro teor
REQ 361/2011 => PEC 391/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/02/2011 Nilda Gondim Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias." Inteiro teor