PL 5534/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 107/2012 CCTCI => PL 5534/2009 Requerimento 14/03/2012 Sibá Machado Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 224/2010 CTUR => PL 5534/2009 Requerimento 24/03/2010 Fábio Faria Solicita a realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei de nº 5534 de 2009, que ''''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências'''' Inteiro teor

Plenário Virtual (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5925/2009 => PL 5534/2009 Requerimento de Redistribuição 23/11/2009 José Mentor Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 5534/2009. Inteiro teor
REQ 418/2011 => PL 5228/2005 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 16/02/2011 José Mentor Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 9811/2014 => PL 5534/2009 Requerimento de Apensação 26/03/2014 Bruno Araújo Requer que o Projeto de Lei 7.265/14 seja apensado ao Projeto de Lei 5.534/09. Inteiro teor
REQ 3953/2016 => PL 5269/2001 Requerimento de Desapensação 17/02/2016 José Mentor "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.534/2009, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.269/2001, que dispõe sobre a veiculação de programação educativa para crianças, por meio dos canais de radiodifusão de sons e imagens (televisão), e estabelece sanções pelo seu descumprimento". Inteiro teor