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REQ 418/2011 => PL 5228/2005 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 5228/2005


Identificação da Proposição

Apresentação
16/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 113/2003, PL 5228/2005, PL 6042/2005, PL 5534/2009 e PL 6376/2009.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 242/2005, PL 4496/2008 e PL 6099/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD do dia 19/02/11 PAG 8559 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 418/2011, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011
18/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 113/2003, PL 5228/2005, PL 6042/2005, PL 5534/2009 e PL 6376/2009.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 242/2005, PL 4496/2008 e PL 6099/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
    DCD do dia 19/02/11 PAG 8559 COL 01. Inteiro teor
18/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 19/02/11 PAG 8559 COL 01. Inteiro teor