PL 5476/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 370/2011 => PL 487/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 15/02/2011 Dr. Ubiali Requerimento de desarquivamento de propodições Inteiro teor
REQ 7418/2013 => PL 5476/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/04/2013 Dr. Ubiali Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5476/2009, que altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, que dispõe sobre o inquérito policial. Inteiro teor
REQ 4252/2016 => PL 679/1999 Requerimento de Apensação 30/03/2016 João Campos Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata. Inteiro teor