| REQ 4946/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Ratinho Junior |
Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição permitindo a reeleição para até dois mandatos subseqüentes.
Inteiro teor
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| REQ 4947/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Gladson Cameli |
Retirada de assinatura da PEC 373/09.
Inteiro teor
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| REQ 4948/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Uldurico Pinto |
Requer seja retirada a assinatura da Proposta de Emenda à Constituição 373/2009, do Sr. Jackson Barreto, permitindo a reeleição para até dois mandatos subseqüentes.
Inteiro teor
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| REQ 4949/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Afonso Hamm |
Requer que desconsidere a assinatura à PEC 373/09, que permite para até dois mandatos subsequentes.
Inteiro teor
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| REQ 4950/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Acélio Casagrande |
Requer a retirada da assinatura da PEC 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4951/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Sergio Petecão |
Requer a retirada de assinatura da PEC 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4952/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Jerônimo Reis |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4953/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Darcísio Perondi |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4954/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Rogerio Lisboa |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4955/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Eduardo da Fonte |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4956/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Paulo Rubem Santiago |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4957/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Moacir Micheletto |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4958/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
04/06/2009 |
Fernando Diniz |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4959/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
05/06/2009 |
Mendes Ribeiro Filho |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4960/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
05/06/2009 |
Márcio Marinho |
Requer a retirada da assinatura da proposta de Emenda á Constituição nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4961/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
05/06/2009 |
Lincoln Portela |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4962/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
05/06/2009 |
Luiz Bittencourt |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4963/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
05/06/2009 |
Rose de Freitas |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4964/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
05/06/2009 |
Osvaldo Biolchi |
Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4965/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento |
05/06/2009 |
Fernando Nascimento |
Requer retirada de assinanatura da PEC 373/2009.
Inteiro teor
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| REQ 4966/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
05/06/2009 |
Márcio França |
Requer a retirada da assinatura da PEC que "altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal e dá outras providências, permitindo a reeleição para até dois mandatos subsequentes (terceiro mandato sucessivo) para o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos."
Inteiro teor
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| REQ 4969/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
09/06/2009 |
Neudo Campos |
Solicita retirada de assinatura PEC nº 373/2009
Inteiro teor
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| REQ 4971/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
09/06/2009 |
Homero Pereira |
Requer Retirada de Assinatura da PEC 373/2009 (Terceiro Mandado) - que Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 5000/2009 => PEC 373/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
10/06/2009 |
Moises Avelino |
Requer retirada de assinatura da PEC 373/2009
Inteiro teor
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