| REQ 4973/2009 => PL 5367/2009
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
09/06/2009 |
Moacir Micheletto |
Requeiro que seja RETIRADA a minha assinatura, como co-autor, do Projeto de Lei nº 5367/2009.
Inteiro teor
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| REQ 5033/2009 => PL 5367/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
17/06/2009 |
Valdir Colatto |
Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5367/2009, que Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto 4297, de 10 de julho de 2002, as Leis 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o Art. 7º da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Art. 22 da Lei 9985, de 18 de julho de 2000
Inteiro teor
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| REQ 852/2015 => PL 120/1999
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/03/2015 |
Osmar Serraglio |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Inteiro teor
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| REQ 249/2019 => PL 472/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
07/02/2019 |
Onyx Lorenzoni |
Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD.
Inteiro teor
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