PL 5295/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 529/2011 => PL 5294/2009 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 23/02/2011 | Dalva Figueiredo | Requerimento de desarquivamento Inteiro teor |
| REQ 4252/2016 => PL 679/1999 | Requerimento de Apensação | 30/03/2016 | João Campos | Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata. Inteiro teor |