| MSC 332/2009 => PL 5245/2009
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Mensagem de Solicitação de urgência |
19/05/2009 |
Poder Executivo |
Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição, submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| MSC 536/2009 => PL 5245/2009
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Mensagem |
07/07/2009 |
Poder Executivo |
Solicita seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida com apoio no § 1º do art. 64 da Constituição para o Projeto de Lei nº 5.245, de 2009, que "Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 332, de 15 de maio de 2009.
Inteiro teor
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| REQ 4837/2009 => PL 5245/2009
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
20/05/2009 |
Sandro Mabel |
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.245, de 2009.
Inteiro teor
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| REQ 5646/2009 => PL 5245/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/10/2009 |
Flávio Bezerra |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5245, de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
Inteiro teor
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