PL 5059/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4859/2009 => PL 5059/2009 | Requerimento de Desapensação | 26/05/2009 | Otavio Leite | Requer a desapensação do PL n° 5059/09, que foi apensado ao PL n° 5.264/05. Inteiro teor |
| REQ 793/2011 => PL 5059/2009 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 16/03/2011 | Otavio Leite | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |