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REQ 4859/2009 => PL 5059/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ

Apresentação
26/05/2009

Ementa
Requer a desapensação do PL n° 5059/09, que foi apensado ao PL n° 5.264/05.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/2009 Defiro. Desapense-se o PL 5059/09 do PL 5264/05. Em função disso, distribua-se o PL 5059/09 às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RI); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 17 06 09 PAG 29935 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Desapense-se o PL 5059/09 do PL 5264/05. Em função disso, distribua-se o PL 5059/09 às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RI); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 17 06 09 PAG 29935 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 4859/09 pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que requer a desapensação do PL n° 5059/09, que foi apensado ao PL n° 5.264/05. Inteiro teor
16/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Desapense-se o PL 5059/09 do PL 5264/05. Em função disso, distribua-se o PL 5059/09 às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RI); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD 17 06 09 PAG 29935 COL 02. Inteiro teor
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