PEC 341/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 117/2009 CCJC => PEC 341/2009 | Requerimento | 19/08/2009 | Regis de Oliveira | Requer a realização de audiência pública para discutir à PEC nº 341/09. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5260/2009 => PEC 341/2009 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 05/08/2009 | Takayama | Requer, nos termos do art.132 / 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da assinatura PEC-341/2009 (Modifica os dispositivos constitucionais retirando do texto matéria que não é constitucional) . Inteiro teor |
| REQ 3299/2011 => PEC 341/2009 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 27/09/2011 | Raul Lima | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 341, de 2009, que "modifica os dispositivos constitucionais retirando do texto matéria que não é constitucional." Inteiro teor |