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REQ 5260/2009 => PEC 341/2009 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Takayama - PSC/PR

Apresentação
05/08/2009

Ementa
Requer, nos termos do art.132 / 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da assinatura PEC-341/2009 (Modifica os dispositivos constitucionais retirando do texto matéria que não é constitucional) .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
17/08/2009 INDEFIRO por intempestividade, a retirada da assinatura, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Oficie-se. Publique-se.
DCD 18 08 09 PAG 41354 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO por intempestividade, a retirada da assinatura, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Oficie-se. Publique-se.
DCD 18 08 09 PAG 41354 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 5260/2009 pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que requer, nos termos do art.132 / 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da assinatura PEC-341/2009 (Modifica os dispositivos constitucionais retirando do texto matéria que não é constitucional) . Inteiro teor
17/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO por intempestividade, a retirada da assinatura, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Oficie-se. Publique-se.
    DCD 18 08 09 PAG 41354 COL 01. Inteiro teor
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