PL 5794/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 624/2007 => PL 5794/2001 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 28/03/2007 | Gastão Vieira - Presidente da Comissão de Educação e Cultura | Reconstituição do Projeto de Lei nº 5.794, de 2001. |
| REQ 1042/2007 => PL 5794/2001 | Requerimento de Apensação | 24/05/2007 | Gastão Vieira - Presidente da Comissão de Educação e Cultura | Requer a apensação do PL nº 5.794, de 2001, ao PL nº 7.701, de 2006. Inteiro teor |