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REQ 624/2007 => PL 5794/2001
Requerimento de Reconstituição de proposição



Identificação da Proposição

Autor
Gastão Vieira - Presidente da Comissão de Educação e Cultura - PMDB/MA

Apresentação
28/03/2007

Ementa
Reconstituição do Projeto de Lei nº 5.794, de 2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/04/2007 Defiro. Publique-se.
DCD 11 04 07 PAG 15313 COL 01
 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se.
DCD 11 04 07 PAG 15313 COL 01

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2007

Plenário ( PLEN )

  • Req. nº 624/07 do Dep.Gastão Vieira que solicita a reconstituição do PL nº 5.794/01 e dos PL's nºs 6.258/02, 6.290/02, 6.318/02, 6.740/02, 109/03, 663/03, 5.210/05 e 5.412/05, apensados Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 624/2007, da Gastão Vieira - Presidente da Comissão de Educação e Cultura, que "reconstituição do Projeto de Lei nº 5.794, de 2001."
10/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

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