PLP 438/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 106/2009 CCJC => PLP 438/2008 | Requerimento | 03/06/2009 | Efraim Filho | Requer seja providenciada a competente declaração de prejudicialidade do PLP nº 438, de 2008, com fundamento no art. 164, II, do Regimento Interno. Inteiro teor |
| REQ 42/2011 CCJC => PLP 438/2008 | Requerimento | 04/10/2011 | Efraim Filho | Requer que seja declarada a prejudicialidade do PLP nº 438, de 2008, nos termos do artigo 164, II, do Regimento Interno. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 355/2011 => PL 235/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 15/02/2011 | Sandra Rosado | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |
| REQ 10568/2014 => PLP 438/2008 | Requerimento de Desapensação | 16/07/2014 | Sandra Rosado | Requer sejam desapensados o PLP nº 438, de 2008 que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e nos documentos oficiais, e o PLP nº 362, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, dispondo sobre o uso de expressão em língua estrangeira nos textos legais e nas proposições legislativas. Inteiro teor |