TVR 1055/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 9/2009 => TVR 1055/2008 Mensagem de Retirada de proposição 14/01/2009 Poder Executivo Solicita, de conformidade com o Aviso nº 223, de 17 de dezembro de 2008, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, a retirada de tramitação do Processo nº 53790.000378/1997, de que trata a Portaria nº 721, de 18 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Sociedade Difusora Canguçu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, referente ao item 1 da Mensagem nº 949, de 28 de novembro de 2008. Inteiro teor