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MSC 9/2009 => TVR 1055/2008 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 10/2009

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/01/2009

Ementa
Solicita, de conformidade com o Aviso nº 223, de 17 de dezembro de 2008, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, a retirada de tramitação do Processo nº 53790.000378/1997, de que trata a Portaria nº 721, de 18 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Sociedade Difusora Canguçu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, referente ao item 1 da Mensagem nº 949, de 28 de novembro de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/01/2009 Defiro a retirada da TVR 1055/08, nos termos do art. 104, § 1º, c/c Art. 114, inciso VII ambos do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/01/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a retirada da TVR 1055/08, nos termos do art. 104, § 1º, c/c Art. 114, inciso VII ambos do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/01/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 9/2009, do Poder Executivo, que "solicita, de conformidade com o Aviso nº 223, de 17 de dezembro de 2008, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, a retirada de tramitação do Processo nº 53790.000378/1997, de que trata a Portaria nº 721, de 18 de dezembro de 2007, que outorga permissão à Sociedade Difusora Canguçu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, referente ao item 1 da Mensagem nº 949, de 28 de novembro de 2008." Inteiro teor
30/01/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada da TVR 1055/08, nos termos do art. 104, § 1º, c/c Art. 114, inciso VII ambos do RICD. Publique-se. Inteiro teor
03/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 02 09 PAG 1663 COL 01. Inteiro teor
20/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aviso nº 5/09, da 1ª Secretaria, que encaminha a Mensagem 5/09, na qual o Presidente da Câmara dos Deputados devolve, à Casa Civil da Presidência da República, a TVR 1055/08 (processo 53790.000378/1997) retirada em razão do deferimento da MSC 9/09.
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