PLP 437/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6850/2010 => PLP 437/2008 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 12/05/2010 | Luiz Alberto | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 437, de 2008 que Altera a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 247/2011 => PL 4842/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2011 | Luiz Alberto | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 2330/2015 => PLP 437/2008 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 30/06/2015 | Clarissa Garotinho | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 437, de 2008. Inteiro teor |