PL 4244/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 57/2011 => PL 332/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Paulo Teixeira | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 933/2011 => PL 4244/2008 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 23/03/2011 | Vitor Penido | Requerimento de reconstituição do PL 4.244/2008. Inteiro teor |
| REQ 2260/2011 => PL 4244/2008 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 28/06/2011 | Paulo Teixeira | Requeiro nos termos do Regimento Interno, artigo 114, parágrafo 7º, combinado com artigo 104, caput, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4.244/08 de minha autoria, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Inteiro teor |