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REQ 2260/2011 => PL 4244/2008 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 4244/2008


Identificação da Proposição

Apresentação
28/06/2011

Ementa
Requeiro nos termos do Regimento Interno, artigo 114, parágrafo 7º, combinado com artigo 104, caput, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4.244/08 de minha autoria, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2011 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.244/2008, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2260/2011, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requeiro nos termos do Regimento Interno, artigo 114, parágrafo 7º, combinado com artigo 104, caput, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4.244/08 de minha autoria, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
    ". Inteiro teor
28/06/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/06/11 PAG 32859 COL 02. Inteiro teor
07/07/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.244/2008, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se. Inteiro teor
07/07/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 08/07/2011