PDC 981/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 99/2009 CCJC => PDC 981/2008 Requerimento 13/05/2009 Moreira Mendes Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da hora na Região Amazônica. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4944/2009 => PDC 981/2008 Requerimento de Redistribuição 04/06/2009 Nilson Mourão Requeiro, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PDC nº 981, de 2008, a fim de incluir a Comissão de Finanças e Tributação para apreciar a referida matéria. Inteiro teor
REQ 5123/2009 => PDC 981/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/07/2009 Henrique Eduardo Alves Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Inteiro teor
REQ 5688/2009 => PDC 981/2008 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 13/10/2009 Flaviano Melo Requer o envio do PDC 981/08 ao Plenário da Câmara, com fundamento no art.52, item III, combinado com o parágrafo 6º do Regimento Interno. Inteiro teor