| MSC 345/2008 => PL 3535/2008
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Mensagem |
10/06/2008 |
Poder Executivo |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 2882/2008 => PL 261/2007
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Requerimento de Apensação |
11/06/2008 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 261, de 2007, e o n.º 3.535, de 2008.
Inteiro teor
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| REQ 2904/2008 => PL 3258/2008
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Requerimento de Apensação |
17/06/2008 |
Perpétua Almeida |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 3258/08 e 3535/08.
Inteiro teor
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| REQ 5643/2009 => PL 3535/2008
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/10/2009 |
Henrique Fontana |
Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.
Inteiro teor
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