PL 3021/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 154/2008 CE => PL 3021/2008 Requerimento 16/04/2008 Maria do Rosário Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 176/2008 CE => PL 3021/2008 Requerimento 19/06/2008 Gastão Vieira Requer a realização de Audiência Pública a fim de obter informações sobre entidades filantrópicas atuando no Brasil e outros aspectos de interesse para o debate do Projeto de Lei nº 3.021/08. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 176/2008 CSSF => PL 3021/2008 Requerimento 18/03/2008 Darcísio Perondi Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família promova a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3021/2.008 que “Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências”. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 114/2008 => PL 3021/2008 Mensagem 17/03/2008 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que " Dispõe sobre a certificação das entidades beneficientes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social prevista no § 7° do art. 195 da Constituição e dá outras providências". Inteiro teor
MSC 517/2009 => PL 3021/2008 Mensagem de Solicitação de urgência 06/07/2009 Poder Executivo Solicita seja atribuído o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.021, de 2008 que " Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3063/2008 => PL 3021/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/08/2008 Maurício Rands Solicita urgência para apreciação do PL 3021/08. Inteiro teor
REQ 3065/2008 => PL 7225/2002 Requerimento de Apensação 06/08/2008 Vignatti Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2032 de 2003, 3114 de 2004, 5324 de 2005, 5496 de 2005, 6556 de 2006, 7494 de 2006 e 3021 de 2008 ao Projeto de Lei nº 7225 de 2002. Inteiro teor
REQ 3507/2008 => PL 3021/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 20/11/2008 Fernando Coruja Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgencia para vota ao do Projeto de Lei n. 3021 de 2008 Inteiro teor