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PL 3008/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 127/2008 CDC => PL 3008/2008 Requerimento 06/08/2008 José Carlos Araújo Solicita seja incluído como tema a ser discutido na reunião de Audiência Pública objeto do Requerimento nº 120, de 2008, do Deputado Walter Ihoshi, o PL nº 3008, de 2008, da deputada Angela Amin, que altera o art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade dos cartórios de comunicar aos órgão executivos de trânsito dos estados a transmissão de propriedade de veículos. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2570/2008 => PL 3008/2008 Requerimento de Redistribuição 10/04/2008 Júlio Delgado Solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 3.008, de 2008, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões constantes no despacho inicial. Inteiro teor
REQ 2650/2008 => PL 309/2007 Requerimento de Apensação 29/04/2008 Guilherme Campos Solicita, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.008, de 2008, com o Projeto de Lei 309, de 2007. Inteiro teor
REQ 3101/2008 => PL 3008/2008 Requerimento de Apensação 13/08/2008 Celso Russomanno Requer a apensação do PL nº 3.008, de 2008 ao PL nº 2.977, de 2008. Inteiro teor
REQ 4966/2012 => PL 2977/2008 Requerimento de Desapensação 17/04/2012 Onofre Santo Agostini Requer a desapensação do PL nº 3008, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 2977, de 2008. Inteiro teor
REQ 5051/2012 => PL 2977/2008 Requerimento de Desapensação 24/04/2012 Eli Correa Filho Requer a desapensação do PL nº 3008, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 2977, de 2008. Inteiro teor