PL 2440/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 853/2007 => PL 2440/2007 | Mensagem | 16/11/2007 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congersso Nacional o texto de projeto de Lei que "Altera os incisos II e III do art. 11 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha". Inteiro teor |
| REQ 2018/2007 => PL 2440/2007 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 20/11/2007 | José Múcio Monteiro | Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2440 de 2007. Inteiro teor |