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PLP 141/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2025/2007 => PLP 141/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 20/11/2007 Luciano Castro Requerimento de urgência (art. 155) para apreciação do PLP 141 de 2007. Inteiro teor
REQ 3800/2008 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/12/2008 Celso Maldaner Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 141 de 2007, que "Altera a Lei Complementar Nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007. Inteiro teor
REQ 1231/2011 => PLP 141/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/04/2011 Antonio Carlos Magalhães Neto Requer, nos termos do art. 155 do Regimento desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007. Inteiro teor
REQ 1365/2011 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/04/2011 Amauri Teixeira Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 141 de 2007, que "Altera a Lei Complementar Nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios Inteiro teor
REQ 1369/2011 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/04/2011 Sarney Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de lei complementar (PLP) 141, de 2007, que altera a Lei complementar nº. 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007. Inteiro teor
REQ 2243/2011 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/06/2011 Laercio Oliveira Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PLP nº 141, de 2007. Inteiro teor
REQ 2266/2011 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/06/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007 que "Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007". Inteiro teor
REQ 2351/2011 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/07/2011 Paulo Abi-Ackel Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 141/2007, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007. Inteiro teor
REQ 2592/2011 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2011 Fernando Francischini Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141/2007. Inteiro teor
REQ 3482/2011 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/10/2011 Jutahy Junior Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141/2007. Inteiro teor
REQ 4253/2012 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2012 Assis do Couto Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n. 141, de 2007. Inteiro teor
REQ 4641/2012 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007 que "Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007". Inteiro teor
REQ 1095/2015 => PLP 141/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/03/2015 Expedito Netto Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 141/2007, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007. Inteiro teor
REQ 1237/2023 Requerimento de Desapensação 19/04/2023 Benes Leocádio Requer a desapensação do PLP 139/2022 ao PLP 141/2007. Inteiro teor