PL 1972/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 124/2007 CSSF => PL 1972/2007 Requerimento 09/10/2007 Rita Camata Requer a apensação do PL nº 1.972, de 2007 ao PL nº 1.167, de 2007, nos termos do art. 142, combinado com o art. 143, II, a e b do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1840/2007 => PL 1167/2007 Requerimento de Apensação 11/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.972/2007 e 1.167/2007. Inteiro teor
REQ 2747/2008 => PL 1167/2007 Requerimento de Desapensação 19/05/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 2.662/07 e a redistribuição dos PLs nºs 1.167/07 e 1.972/07. Inteiro teor
REQ 3270/2008 => PL 1972/2007 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 28/10/2008 Vital do Rêgo Filho Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1972/2007, que “Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para definir publicar no tocante à pornografia envolvendo criança ou adolescente.” Inteiro teor