| REQ 1/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
25/08/2009 |
Andreia Zito |
Requer seja convidada a Senhora Ivanise Esperidião da Silva, Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD)
Inteiro teor
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| REQ 2/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
25/08/2009 |
Andreia Zito |
Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Siro Darlan de Oliveira - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| REQ 4/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
27/08/2009 |
Andreia Zito |
Requer seja convidado o Professor Doutor Luiz Antonio Ferreira da Silva, da Universidade Federal de Alagoas.
Inteiro teor
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| REQ 5/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
28/08/2009 |
Andreia Zito |
Solicita seja convocado o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Luiz Fernando Corrêa, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Departamento no combate aos fatos investigados por esta Comissão.
Inteiro teor
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| REQ 6/2009 CPI-DESA
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Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) |
28/08/2009 |
Andreia Zito |
Solicita seja convocado o Ministro Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Secretaria na prevenção e combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.
Inteiro teor
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| REQ 7/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
28/08/2009 |
Andreia Zito |
Solicita ao Procurador-Geral da República - PGR, acompanhamento e subsídios acerca do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 8/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
28/08/2009 |
Andreia Zito |
Solicita informações ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF sobre a situação da infância e adolescência brasileira e, em especial, sobre os desaparecimentos de crianças e adolescentes.
Inteiro teor
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| REQ 9/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
28/08/2009 |
Andreia Zito |
Solicita seja requisitado ao Ministério da Justiça, a designação de Delegado de Polícia Federal de seus quadros para acompanhar os trabalhos desta CPI.
Inteiro teor
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| REQ 23/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
17/09/2009 |
Andreia Zito |
Solicita à Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam solicitadas cópias de inquéritos policiais acerca de casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| REQ 24/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
17/09/2009 |
Andreia Zito |
Requer autorização desta Comissão para realizar diligência para que sejam investigados os casos abaixo-relacionados de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| REQ 29/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
24/09/2009 |
Andreia Zito |
Solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH com relação ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA e aos programas executados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH.
Inteiro teor
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| REQ 30/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
24/09/2009 |
Andreia Zito |
Solicita que seja convocado o Senhor Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da SENASP no combate aos fatos investigados por esta Comissão.
Inteiro teor
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| REQ 33/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
28/09/2009 |
Andreia Zito |
Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| REQ 37/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
14/10/2009 |
Andreia Zito |
Solicita as notas taquigráficas da Audiência Pública da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que irá debater "O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS E A DEFESA DA VIDA", no dia 20 de outubro de 2009.
Inteiro teor
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| REQ 38/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
15/10/2009 |
Andreia Zito |
Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| REQ 39/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
20/10/2009 |
Vanderlei Macris |
Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa Estadual do Estado do Pará.
Inteiro teor
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| REQ 40/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
20/10/2009 |
Andreia Zito |
Solicita que seja convocado o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Hélio Cardoso Derenne, para prestar esclarecimentos sobre a atuação desta no combate aos fatos investigados por esta Comissão.
Inteiro teor
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| REQ 41/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
20/10/2009 |
Andreia Zito |
Solicita que seja convocado o Chefe da Interpol no Brasil, Dr. Jorge Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a atuação desta no combate aos fatos investigados por esta Comissão.
Inteiro teor
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| REQ 42/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
21/10/2009 |
Andreia Zito |
Requer à Presidência desta Comissão, que seja requisitado cópia dos procedimentos investigatórios dos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| REQ 57/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
26/11/2009 |
Andreia Zito |
Requer que seja convocada a Senhora Delegada Márdiha El-Shawa, responsável pelo Núcleo de Atendimento ao Menor Vítima de Violência da Polícia Civil do Estado do Acre, para prestar testemunho a esta Comissão.
Inteiro teor
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| REQ 58/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
26/11/2009 |
Andreia Zito |
Requer que seja convocada a Senhora Wal Ferrão, presidenta da ONG Portal Kids, para prestar testemunho a esta Comissão.
Inteiro teor
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| REQ 59/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
01/12/2009 |
Andreia Zito |
Requer seja enviada diligência ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar julgamento acerca de desaparecimentos de crianças.
Inteiro teor
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| REQ 63/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
07/12/2009 |
Andreia Zito |
Requer seja enviado oficio ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitando cópia de processo judicial.
Inteiro teor
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| REQ 68/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
01/02/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja enviada diligência ao Município de Luziânia-GO para investigar o desaparecimento de adolescentes naquela região.
Inteiro teor
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| REQ 82/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
08/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja expedido ofício endereçado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre abertura de Processo Ético-Profissional ou sindicância referente aos fatos citados no programa "Conexão Repórter" envolvendo o médico Edson Sanches CRM SP48194.
Inteiro teor
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| REQ 83/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
08/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Heverton Zanella, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público Paulistano no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente nos casos de adoções ilegais ocorridas no município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| REQ 84/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
08/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Dr. Geraldo de Mendonça Rocha, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão na Cidade de Belém - Pará, objeto do requerimento nº 39/2009, de autoria do deputado Wanderley Macris, aprovado por esta Comissão e agendada para ser realizada no próximo dia 16/3/2010, visando apresentar as ações realizadas pelo Ministério Público no combate ao tráfico de crianças.
Inteiro teor
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| REQ 85/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
08/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer sejam convocados os membros do Conselho Tutelar do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, para que exponham em Audiência Pública o trabalho realizado no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada.
Inteiro teor
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| REQ 86/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
08/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja convocada a Sra. MARIA ELIZABETE ABREU ROSA, Vereadora do Município de Encruzilhada, no Estado da Bahia, para que se justifique, em Audiência Pública, sobre as denúncias apresentadas pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010 sobre "Tráfico de Crianças", especificamente os casos ocorridos naquele município.
Inteiro teor
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| REQ 87/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
08/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer que seja convocado o Sr. Miguel Travassos dos Santos, radialista no Município de Tailândia - Estado do Pará, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão no na cidade de Belém-Pará, no próximo dia 16 de março de 2010, visando prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento nos casos de tráfico de crianças no município de Tailândia, conforme denúncia apresentada pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010
Inteiro teor
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| REQ 88/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
|
Requerimento de Convocação de Autoridade |
08/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Marcio Neves, Membro do Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Encruzilhada, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| REQ 89/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
08/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja convidado o Senhor ROBERTO CABRINI, para que relate, em Audiência Pública nesta CPI, sua experiência e os resultados das investigações desenvolvidas para o programa apresentado no SBT, sobre tráfico de crianças.
Inteiro teor
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| REQ 90/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
08/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja requisitado ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Encruzilhada no Estado da Bahia os documentos que se seguem.
Inteiro teor
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| REQ 92/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
09/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja oficiado o Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, objetivando obter cópia com o inteiro teor do programa "Conexão Repórter", apresentado pelo jornalista e apresentador ROBERTO CABRINI, que foi exibido no dia 4 de março de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 93/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento de Convocação de Autoridade |
25/03/2010 |
Andreia Zito |
Requer sejam convocados o Delegado da Polícia Federal, ELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES, e o Delegado da Polícia Civil de Goiás, JOSUEMAR VAZ DE OLIVEIRA, para prestarem esclarecimentos, em audiência reservada, sobre as investigações em andamento sobre os desaparecimentos de adolescentes em Luziânia-GO.
Inteiro teor
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| REQ 119/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
11/05/2010 |
Andreia Zito |
Solicita à Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito seja requisitada cópia da Ação Penal nº 0000139-57.2010.805.0075, concernente a crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Inteiro teor
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| REQ 120/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
11/05/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja realizada diligência no Município Encruzilhada-BA, com intuito de investigar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Inteiro teor
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| REQ 121/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
11/05/2010 |
Andreia Zito |
Requer seja convidado o Senhor ROBERTO CABRINI, para que compareça, em Audiência Pública, a ser realizada no Município de Encruzilhada-BA, para expor sobre o tema: tráfico de crianças.
Inteiro teor
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| REQ 122/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
11/05/2010 |
Andreia Zito |
Requer sejam convidados: a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Comarca de Encruzilhada, e o Promotor de Justiça da Comarca de Encruzilhada para acompanharem os trabalhos da CPI no Município de Encruzilhada-BA.
Inteiro teor
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| REQ 123/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007
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Requerimento |
11/05/2010 |
Andreia Zito |
Requer sejam convidados o Senhor LUIGI BARICELLI e a Senhora WAL FERRÃO para que compareçam em Audiência Pública para expor sobre o "Projeto Desaparecidos".
Inteiro teor
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