REQ 119/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/05/2010

Ementa
Solicita à Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito seja requisitada cópia da Ação Penal nº 0000139-57.2010.805.0075, concernente a crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2010 CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2010

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 119/2010, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Solicita à Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito seja requisitada cópia da Ação Penal nº 0000139-57.2010.805.0075, concernente a crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente". Inteiro teor
11/05/2010

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2010 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Reunião Deliberativa Ordinária