Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento de retirada de assinatura, REQ 1682/07, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, por intempestividade, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."
  DCD de 25/09/07 PÁG 49473 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência - Dá conhecimento ao Plenário da criação de Comissão Parlamentar de Inquérito
  DCD de 09/12/08 PÁG 56710 COL 01. Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 1/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja convidada a Senhora Ivanise Esperidião da Silva, Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD)" Inteiro teor
• Apresentação do REQ 2/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Siro Darlan de Oliveira - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 5/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita seja convocado o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Luiz Fernando Corrêa, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Departamento no combate aos fatos investigados por esta Comissão." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 6/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita seja convocado o Ministro Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Secretaria na prevenção e combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 7/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita ao Procurador-Geral da República - PGR, acompanhamento e subsídios acerca do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 8/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita informações ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF sobre a situação da infância e adolescência brasileira e, em especial, sobre os desaparecimentos de crianças e adolescentes." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 9/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita seja requisitado ao Ministério da Justiça, a designação de Delegado de Polícia Federal de seus quadros para acompanhar os trabalhos desta CPI." Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 23/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita à Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam solicitadas cópias de inquéritos policiais acerca de casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 24/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer autorização desta Comissão para realizar diligência para que sejam investigados os casos abaixo-relacionados de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 29/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH com relação ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA e aos programas executados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 30/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita que seja convocado o Senhor Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da SENASP no combate aos fatos investigados por esta Comissão." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 31/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita que seja convocado o Senhor Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da SENASP no combate aos fatos investigados por esta Comissão."

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Aprovado requerimento da Sra. Andreia Zito que solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH com relação ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA e aos programas executados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH.
• Aprovado requerimento da Sra. Andreia Zito que solicita que seja convocado o Senhor Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da SENASP no combate aos fatos investigados por esta Comissão.
• Aprovado requerimento da Sra. Andreia Zito que solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
• Aprovado requerimento da Sra. Andreia Zito que solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 38/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia." Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 42/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer à Presidência desta Comissão, que seja requisitado cópia dos procedimentos investigatórios dos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 57/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer que seja convocada a Senhora Delegada Márdiha El-Shawa, responsável pelo Núcleo de Atendimento ao Menor Vítima de Violência da Polícia Civil do Estado do Acre, para prestar testemunho a esta Comissão." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 58/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer que seja convocada a Senhora Wal Ferrão, presidenta da ONG Portal Kids, para prestar testemunho a esta Comissão." Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 63/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja enviado oficio ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitando cópia de processo judicial." Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 68/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja enviada diligência ao Município de Luziânia-GO para investigar o desaparecimento de adolescentes naquela região." Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Apresentação do REQ 82/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja expedido ofício endereçado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre abertura de Processo Ético-Profissional ou sindicância referente aos fatos citados no programa "Conexão Repórter" envolvendo o médico Edson Sanches CRM SP48194." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 83/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Heverton Zanella, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público Paulistano no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente nos casos de adoções ilegais ocorridas no município de Encruzilhada, Estado da Bahia." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 84/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Dr. Geraldo de Mendonça Rocha, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão na Cidade de Belém - Pará, objeto do requerimento nº 39/2009, de autoria do deputado Wanderley Macris, aprovado por esta Comissão e agendada para ser realizada no próximo dia 16/3/2010, visando apresentar as ações realizadas pelo Ministério Público no combate ao tráfico de crianças." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 85/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer sejam convocados os membros do Conselho Tutelar do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, para que exponham em Audiência Pública o trabalho realizado no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 86/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja convocada a Sra. MARIA ELIZABETE ABREU ROSA, Vereadora do Município de Encruzilhada, no Estado da Bahia, para que se justifique, em Audiência Pública, sobre as denúncias apresentadas pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010 sobre "Tráfico de Crianças", especificamente os casos ocorridos naquele município." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 87/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer que seja convocado o Sr. Miguel Travassos dos Santos, radialista no Município de Tailândia - Estado do Pará, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão no na cidade de Belém-Pará, no próximo dia 16 de março de 2010, visando prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento nos casos de tráfico de crianças no município de Tailândia, conforme denúncia apresentada pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010" Inteiro teor
• Apresentação do REQ 8810/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Marcio Neves, Membro do Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Encruzilhada, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada, Estado da Bahia." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 89/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja convidado o Senhor ROBERTO CABRINI, para que relate, em Audiência Pública nesta CPI, sua experiência e os resultados das investigações desenvolvidas para o programa apresentado no SBT, sobre tráfico de crianças." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 90/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja requisitado ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Encruzilhada no Estado da Bahia os documentos que se seguem." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 88/2010 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Marcio Neves, Membro do Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Encruzilhada, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada, Estado da Bahia." Inteiro teor

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Aprovado requerimento n. 82/2010 da Sra. Andreia Zito que requer seja expedido ofício endereçado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre abertura de Processo Ético-Profissional ou sindicância referente aos fatos citados no programa "Conexão Repórter" envolvendo o médico Edson Sanches CRM SP48194.
• Aprovado requerimento n. 83/2010 da Sra. Andreia Zito que requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Heverton Zanella, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público Paulistano no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente nos casos de adoções ilegais ocorridas no município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
• Aprovado requerimento n. 84/2010 da Sra. Andreia Zito que requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Dr. Geraldo de Mendonça Rocha, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão na Cidade de Belém - Pará, objeto do requerimento nº 39/2009, de autoria do deputado Wanderley Macris, aprovado por esta Comissão e agendada para ser realizada no próximo dia 16/3/2010, visando apresentar as ações realizadas pelo Ministério Público no combate ao tráfico de crianças.
• Aprovado requerimento n. 84/2010 da Sra. Andreia Zito que requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Dr. Geraldo de Mendonça Rocha, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão na Cidade de Belém - Pará, objeto do requerimento nº 39/2009, de autoria do deputado Wanderley Macris, aprovado por esta Comissão e agendada para ser realizada no próximo dia 16/3/2010, visando apresentar as ações realizadas pelo Ministério Público no combate ao tráfico de crianças.
• Aprovado requerimento n. 85/2010 da Sra. Andreia Zito que requer sejam convocados os membros do Conselho Tutelar do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, para que exponham em Audiência Pública o trabalho realizado no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada.
• Aprovado requerimento n. 86/2010 da Sra. Andreia Zito que requer seja convocada a Sra. MARIA ELIZABETE ABREU ROSA, Vereadora do Município de Encruzilhada, no Estado da Bahia, para que se justifique, em Audiência Pública, sobre as denúncias apresentadas pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010 sobre "Tráfico de Crianças", especificamente os casos ocorridos naquele município.
• Aprovado requerimento n. 87/2010 da Sra. Andreia Zito que requer que seja convocado o Sr. Miguel Travassos dos Santos, radialista no Município de Tailândia - Estado do Pará, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão no na cidade de Belém-Pará, no próximo dia 16 de março de 2010, visando prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento nos casos de tráfico de crianças no município de Tailândia, conforme denúncia apresentada pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010
• Aprovado requerimento n. 88/2010 da Sra. Andreia Zito que requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Marcio Neves, Membro do Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Encruzilhada, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
• Aprovado requerimento n. 89/2010 da Sra. Andreia Zito que requer seja convidado o Senhor ROBERTO CABRINI, para que relate, em Audiência Pública nesta CPI, sua experiência e os resultados das investigações desenvolvidas para o programa apresentado no SBT, sobre tráfico de crianças.
• Aprovado requerimento n. 90/2010 da Sra. Andreia Zito que requer seja requisitado ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Encruzilhada no Estado da Bahia os documentos que se seguem.
• Aprovado requerimento n. 92/2010 da Sra. Andreia Zito que requer seja oficiado o Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, objetivando obter cópia com o inteiro teor do programa "Conexão Repórter", apresentado pelo jornalista e apresentador ROBERTO CABRINI, que foi exibido no dia 4 de março de 2010.

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

• Aprovado requerimento n. 93/2010 da Sra. Andreia Zito que requer sejam convocados o Delegado da Polícia Federal, ELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES, e o Delegado da Polícia Civil de Goiás, JOSUEMAR VAZ DE OLIVEIRA, para prestarem esclarecimentos, em audiência reservada, sobre as investigações em andamento sobre os desaparecimentos de adolescentes em Luziânia-GO.

Mesa Diretora ( MESA )

• Comissão Parlamentar de Inquérito extinta tendo em vista o encerramento da legislatura.