PL 5664/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 81/2003 => PL 334/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/02/2003 | Pedro Fernandes | Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único. Inteiro teor |
| REQ 1136/2003 => PL 5664/2001 | Requerimento de Sessão Solene | 02/09/2003 | Elimar Máximo Damasceno | Requer a apensação de Projeto de Lei 5664/01 ao Projeto de Lei 3073/00. Inteiro teor |