PL 1620/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3748/2011 => PL 1620/2007 | Requerimento de Apensação | 09/11/2011 | Luiz Fernando Machado | Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 849, de 2011, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microdestilarias de Álcool - Pronama - estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado, ao Projeto de Lei nº 1620, de 2007 Inteiro teor |
| REQ 6836/2017 => PL 2671/1989 | Requerimento de Desapensação | 05/07/2017 | Padre João | Requer o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei (PL) nº 7863/2017, que estabelece uma política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores. Inteiro teor |