PL 5536/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 539/2007 => PL 5536/2001 | Mensagem de Retirada de proposição | 25/07/2007 | Poder Executivo | O Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.536, de 2001, que "Cria o Conselho Nacional do Idoso", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 1.082, de 2001. Inteiro teor |
| REQ 8006/2013 => PL 5536/2001 | Requerimento de Redistribuição | 18/06/2013 | Pastor Marco Feliciano | Requer a revisão do despacho dado ao PL 5536/2001 - Cria o Conselho Nacional do Idoso, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |