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MSC 539/2007 => PL 5536/2001 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 726/2007

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/07/2007

Ementa
O Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.536, de 2001, que "Cria o Conselho Nacional do Idoso", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 1.082, de 2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/08/2007 Submeta-se ao Plenário, nos termos do Art. 104, §1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/07/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 539/2007, do Poder Executivo, que "o Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.536, de 2001, que "Cria o Conselho Nacional do Idoso", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 1.082, de 2001." Inteiro teor
03/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, nos termos do Art. 104, §1º do RICD.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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