PL 958/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 113/2008 CDEICS => PL 958/2007 | Requerimento | 02/04/2008 | José Guimarães | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 120/2008 CFT => PL 958/2007 | Requerimento | 26/03/2008 | Alfredo Kaefer | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir o PL n.º 958/2007 - " Dispõe sobre a permissão aos contribuintes para liquidação ou amortização de débitos relativos a tributos de competência da União " Inteiro teor |
| REQ 323/2014 CFT => PL 958/2007 | Requerimento | 10/06/2014 | Mário Feitoza | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 958, de 2007. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 279/2011 => PL 269/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2011 | Jilmar Tatto | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |